O que acontecerá com o Batman no Domínio Público
Detective Comics no Domínio Público: Alguns dos personagens mais icônicos da DC, e talvez do mundo, entrarão no domínio público no início de 2034. No ordenamento estadunidense, obras criadas antes de 1978 entram no domínio público 95 anos após sua publicação e passam a ficar disponíveis para o uso de outras empresas. Nosso querido Homem-Morcego […]
Manual do Imposto de Renda
Qual é o prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2023? A Declaração de Ajuste Anual deve ser apresentada no período de 15 de março a 31 de maio de 2023. Quem precisa declarar o IRPF em 2023? Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 quem teve renda tributável […]
Computadores fazem arte: Como inteligências artificiais podem violar direitos autorais Getty Images x Stability AI
Getty images x Stability AI O serviço de banco de imagens Getty Images está processando a empresa Stability AI, criadora da ferramenta Stable Diffusion, alegando a violação de direitos autorais. A Stable Diffusion é uma ferramenta utilizada para converter textos em imagens que combinem com a descrição apresentada. Modelos de Inteligência Artificial que permitem esse […]
O pai do samba: o caso seu Jorge e os limites do registro civil
Seu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri, sua namorada, conseguiram convencer o 28° Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, e irão registrar o filho do casal como Samba. Em nota divulgada, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) informou que, após o envio da manifestação formal dos pais […]
Licitação para Startups: você sabe como funciona?
O que são as Startups? Startups são as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. O que prevê o Marco Legal das Startups? O marco legal das Startups (LC n°182/2021) instituiu essas organizações, traçando diretrizes para […]
Porque é acertada a suspensão de despejos durante a pandemia
Por Alice Cysneiros e Venceslau Tavares Costa Filho Junho começa com uma decisão emblemática do Supremo Tribunal Federal envolvendo o direito à moradia. Em recente posicionamento, o ministro Barroso deferiu parcialmente o pedido de cautelar formulado nos autos da ADPF nº 828, contra desocupações, despejos e reintegrações de posse encampados pelo Poder Público. Em sua […]
Tributação de Stock Options
Sua empresa tem plano de opções por ações, também conhecido como Stock Options, para seus funcionários? As Stock Options são contratos que fornecem o direito de aquisição de ações aos funcionários da empresa em que trabalham a um preço predeterminado e, em regra, abaixo do valor de mercado, a partir de um período mínimo […]
OPORTUNIDADE: STJ julga ilegal a vinculação da base de cálculo do ITBI a do IPTU
Por: Adélia Lima O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido como ITBI, tem como fato gerador a transmissão da propriedade, de direito reais imobiliários ou a cessão de direitos relativos a tais transmissões de competência dos Municípios. O artigo 38 do Código tributário Nacional dispõe que “a base de cálculo pode ser compreendida […]
1ª Turma do STJ decide que ICMS-Antecipação pode gerar créditos do PIS e da COFINS, recolhidos pela sistemática não-cumulativa.
Que a 1ª Turma do STJ possui o entendimento de que é possível a tomada de crédito do ICMS-ST pela empresa que se encontra na etapa posterior ao do recolhimento desse imposto (exemplo, o atacado ao comprar um perfume da indústria), sob o pressuposto dessa oneração compor o custo de aquisição do produto, já sabemos. […]
Inconstitucionalidade da cobrança de IRPF sobre pensões alimentícias: julgamento e retificação da DIPF
Um importante julgamento foi finalizado pelo Supremo Tribunal Federal. Por maioria de votos, em sessão virtual, o plenário entendeu ser inconstitucional a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. Separamos nesse post os principais argumentos e as repercussões esperadas com relação a essa tese (ADI 5422). Para […]
