Amarante e Valença Advogados

Construindo pontes, aproximando o futuro

Escritório de advocacia voltado para oferecer soluções personalizadas, com comunicação ativa e transparência aos clientes.

Amarante e Valença Advogados

O Amarante e Valença Advogados, com sede em Recife, consolidou-se como um escritório de destaque, atendendo clientes de médio e grande porte em diversos estados do Brasil. Especializado em Direito Tributário, Administrativo, Civil e Empresarial, o escritório dedica-se ao desenvolvimento de projetos que proporcionam segurança jurídica aos clientes. O atendimento é personalizado e conduzido pelos sócios, garantindo respostas rápidas e diretas.

Amarante e Valença Advogados

Gestão das áreas

Nossos Responsáveis

A equipe multidisciplinar do escritório Amarante Advogados é liderada pelos responsáveis de cada área de atuação: Tributário, Cível, Empresarial, Digital e Administrativo. A colaboração entre os especialistas em diferentes áreas proporciona o fomento de soluções inovadoras e eficazes para cada caso concreto.

Nossa Atuação

Maneiras que podemos te ajudar

Abaixo estão listados algumas possibilidades de serviços, caso nao encontre algo que se encaixe perfeitamente, entre em contato!

Direito Tributário

Direito e Tecnologia

Direito Civil

Direito Administrativo

Empresarial e Societário

Direito Médico e Hospitalar

Depoimentos

Veja o que nossos clientes falam

Vertical Automotivo

Estou extremamente satisfeito com o profissionalismo que são feitos os serviços do escritório. Atendimento focado na solução e prevenção de problemas dos clientes, deixam os clientes muito tranquilos. Recomendo sem hesitar!

Grupo Ekos

A abordagem estratégica e proativa do escritório nos ajudou a enfrentar desafios complexos de maneira eficaz. Gostaríamos de destacar a competência técnica, a prontidão no atendimento e a capacidade de adaptação às nossas necessidades específicas como algumas das qualidades do Amarante e Valença Advogados.

Inspace

O A&V foi sensacional em todo o suporte dado para a InSpace! Desde o nosso primeiro contrato, recebemos uma atenção especial e diversos conselhos que nos ajudaram muito no inicio da caminhada.

Pleno Revestimentos

A assessoria do Amarante e Valença nos garante mais tranquilidade e segurança em decisões empresariais importantes que lidamos. Contamos com um jurídico competente, com atendimento ágil, personalizado, e que se aprofunda nas especificades do nosso negócio.

Nossas Publicações

Nossa visão sobre as novidades do mundo do direito

Mudanças no Imposto de Renda: Entenda a Proposta do Governo

Mudanças no Imposto de Renda: Entenda a Proposta do Governo

O Governo Federal propôs alterações significativas no Imposto de Renda, que está atualmente em discussão no Congresso Nacional e ainda…
Último Dia para Inscrição na Lista de Credores da 123 Milhas

Último Dia para Inscrição na Lista de Credores da 123 Milhas

Hoje marca o prazo final para que clientes prejudicados pela 123 Milhas se inscrevam na lista de credores e reivindiquem…
FIM DO PERSE À VISTA? Dois terços do teto já foi usado

FIM DO PERSE À VISTA? Dois terços do teto já foi usado

De janeiro a agosto de 2024, os contribuintes informaram ter utilizado mais de R$ 9,6 bilhões em incentivos tributários disponibilizados…

Entre em Contato

O escritório está à sua inteira disposição para quaisquer outras informações e esclarecimentos porventura necessários.

plugins premium WordPress

Amarante e Valença Advogados

O Amarante e Valença Advogados, com sede em Recife, consolidou-se como um escritório de destaque, atendendo clientes de médio e grande porte em diversos estados do Brasil. Especializado em Direito Tributário, Administrativo, Civil e Empresarial, o escritório dedica-se ao desenvolvimento de projetos que proporcionam segurança jurídica aos clientes. O atendimento é personalizado e conduzido pelos sócios, garantindo respostas rápidas e diretas.

A valorização da simplicidade e informalidade no trato com os clientes é uma marca, especialmente em questões jurídicas complexas. A abordagem é adaptada a cada caso para assegurar agilidade no atendimento e na resolução do problema.

No campo tributário, o objetivo é agregar ativos aos clientes e preservar o caixa empresarial, seja por meio de planejamento tributário ou litígio reativo. A equipe especializada une conhecimento contábil e expertise tributária para oferecer as melhores soluções a cada cliente, sempre com segurança jurídica.

O escritório está preparado para auxiliar empresas em todas as etapas da relação público-privada, desde a análise e questionamento dos editais e documentos licitatórios até o acompanhamento dos contratos firmados, sempre visando garantir a equidade das partes envolvidas.

Inicialmente focado apenas no Direito Tributário, o crescimento natural do escritório levou à expansão para o Direito Privado, atendendo às demandas específicas de empresas e empresários. O compromisso é proporcionar segurança jurídica nas relações particulares dos clientes e otimizar suas operações comerciais.

Pedro Amarante

Tributário

Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, L.L.M. em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). MBA em Contabilidade, Compliance & Direito Tributário pela BSSP Centro Educacional. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor dos cursos Teses Tributárias e planejamento tributário de crise pela Intelligence Tax School, e sócio do curso Lei Geral de Proteção de Dados na prática da Intelligence Tax School. Professor da pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Sócio fundador do escritório de advocacia Amarante e Valença Advogados e da empresa de consultoria Realize Créditos Tributários.

Alice Cysneiros

Cível e Tecnologia

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, na linha de Direito Privado. Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da Subseção de Olinda da OAB/PE. Advogada e sócia do escritório Amarante e Valença Advogados. Atuação com ênfase na área de Direito Civil e Direito Empresarial.

Lucas Valença

Administrativo

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). L.L.M. in Tax Law pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Advogado e sócio do escritório de advocacia Amarante e Valença Advogados. Sócio fundador da empresa de consultoria Realize Créditos Tributários.

Direito Tributário

  • Realização de Planejamento Tributário Estratégico, direcionado à otimização da estrutura tributária de empresas, redução de passivos fiscais, maximização de lucros e recuperação de valores indevidamente pagos;
  • Consultoria em tributos diretos e indiretos, para garantir a conformidade com as leis fiscais e proporcionar a minimização de riscos;
  • Análise de benefícios fiscais, para avaliar oportunidades legais de redução de encargos fiscais;
  • Recuperação de Créditos tributários, contribuindo para a melhoria o fluxo de caixa de empresas, por meio de análises detalhadas dos registros fiscais.
  • Gerenciamento passivos fiscais, negociação de acordos vantajosos junto a órgãos governamentais, para regularização de obrigações fiscais.
  • Defesa em autuações fiscais, representação de empresas com defesas sólidas e elaboração de estratégias para minimizar passivos fiscais.
  • Representação nas esferas administrativas e judiciais, apresentação de recursos direcionados à proteção do direito dos clientes.

Direito e tecnologia:

  • Atuação em matéria de proteção de dados pessoais, com a assessoria em projetos de governança e compliance.
  • Atuação em matéria de propriedade intelectual, incluindo os procedimentos de registro no INPI e a elaboração de contratos de licença, cessão de direitos, entre outros envolvendo propriedade intelectual.
  • Assessoria jurídica de startups, incluindo a elaboração de contratos e acordos internos entre sócios e investidores, como, por exemplo, MoU, acordo de sócios, contratos de vesting, entre outros envolvendo o microssistema das startups.

Direito Civil

  • Redação e revisão de contratos cíveis e consumeristas, indicando as cláusulas capazes de assegurar menores riscos e maior segurança jurídica ao negócio.
  • Recuperação de créditos, com atuação no âmbito judicial e extrajudicial, adotando as medidas capazes de minimizar os riscos de inadimplência ou esvaziamento patrimonial dos devedores.
  • Consultivo e contencioso imobiliário, incluindo procedimentos de due dilligence, regularização de imóveis, transmissão de titularidade, demandas condominiais, locação, entre outros afetos ao ramo.
  • Planejamento sucessório e patrimonial, com a análise e a indicação dos instrumentos jurídicos mais adequados para respeitar a vontade do titular do patrimônio, com a menor repercussão financeira

Direito Administrativo:

  • Assessoria em processos licitatórios. Análise, impugnação e pedidos de esclarecimentos a editais de licitações. Recursos administrativos e contrarrazões. Processos judiciais e perante os Tribunais de Contas.
  • Gestão de contratos administrativos. Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Defesa em processos sancionatórios.
  • Assessoria de Servidores Públicos em demandas de natureza administrativa. Concurso Público, Vencimentos, Sanções, etc.
  • Assessoria em processos administrativos perante órgãos da administração pública e órgãos de controle – Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e Federal.

Empresarial e Societário:

  • Elaboração e redação de contratos empresariais, indicando as cláusulas capazes de assegurar menores riscos e maior segurança jurídica ao negócio.
  • Assessoria com a constituição de empresas e alterações em seu ato constitutivo, como a saída ou o ingresso de novos sócios, o aumento ou a redução de capital social, entre outras modificações societárias.
  • Assessoria com a estruturação de operações societárias de baixa e média complexidade.

Direito Médico e Hospitalar:

  • Assessoria em demandas perante o Fundo Nacional da Saúde. Defesa e acompanhamento de processos administrativos que versem sobre os repasses advindos do Sistema Único de Saúde.
  • Análise e Pedido de Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores repassados pelo Ministério da Saúde pela prestação de serviços de saúde complementar.
  • Assessoria em gestão de convênios e contratos firmados com o Ministério da Saúde. Liberação de repasses retidos pela União em face do estabelecimento privado.
  • Assessoria a profissionais médicos. Responsabilidade Civil. Atuação perante o Conselho Regional/Federal de Medicina.