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Pedro foi excluído do plano de saúde devido a exigências arbitrárias. Não aceite práticas abusivas das operadoras! Saiba como garantir a cobertura para você e seus dependentes, mesmo em casos de exclusão injusta. Conheça seus direitos e os documentos necessários para entrar com uma ação judicial.
Uma jovem médica descobre que tem direito a auxílio-moradia, busca orientação jurídica, e vence na justiça. Instituições de saúde devem fornecer moradia ou pagar o equivalente em dinheiro. Mesmo quem já mora na cidade tem direito ao auxílio. Conheça os documentos necessários e lute pelo seu direito
A PGFN lançou o Edital PGDAU nº 2/2024, oferecendo condições especiais para regularização de dívidas ativas de até R$ 45 milhões, incluindo descontos e prazos de pagamento. A adesão pode ser formalizada de 13 de maio a 30 de agosto de 2024. Aproveite esta oportunidade para negociar seus débitos.
Descubra como uma simples etiqueta desencadeou uma disputa judicial entre a Levi’s e a marca de luxo italiana Brunello Cucinelli. Entenda a importância do registro de marca na proteção da originalidade e na garantia de identificação clara para os consumidores.
Governo Federal flexibiliza regras de aquisição de bens e contratação de obras em situações de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Medida Provisória permite ações excepcionais, como suspensão de documentos de regularidade e redução de prazos licitatórios, visando agilidade em emergências. Contratos terão prazo máximo de um ano, com possíveis prorrogações, e detalhes devem ser publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Essenciais sobre o Imposto de Renda 2024: quem deve declarar, prazos, isenções para aposentados e pensionistas com doenças graves, e como evitar problemas fiscais.
Prorrogação dos prazos do Imposto de Renda no RS devido à calamidade pública. Receita Federal estende prazo de 31/05 para 31/08 após chuvas intensas causarem destruição em 336 municípios, conforme Decreto nº 57.614. Medida visa apoiar contribuintes afetados.
Entenda como escolher o foro para ajuizar ações de violação de direitos autorais, incluindo análises de casos recentes como o do Spotify e decisões do STJ. Descubra as implicações legais e estratégicas dessa escolha.
Descubra a importância de assistentes especializados e professores de apoio para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Saiba mais sobre os direitos garantidos pela legislação brasileira e como exigir o suporte adequado sem custos adicionais. Inclusão e educação especial são direitos fundamentais
Descubra como a Receita Federal facilita a autorregularização de débitos relacionados a subvenções para investimentos, com descontos de até 80%. Informe-se sobre o novo programa instituído e como você pode se beneficiar aderindo até julho de 2024. Ideal para empresas buscando compliance e economia fiscal.
Decisão liminar da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo garante à empresa de viagens a manutenção dos benefícios fiscais previstos no PERSE até 2027, suspendendo os efeitos da MP 1.202/2023.
Explorando as polêmicas entre Palworld e Pokémon, este texto analisa as acusações de plágio na indústria de jogos, destacando as semelhanças e diferenças entre as franquias e discutindo os limites da inspiração criativa versus violação de direitos autorais.
