Governo de Pernambuco anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.
O Governo de Pernambuco deu um novo passo para impulsionar o ambiente de negócios no Estado ao anunciar a extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Essa ação busca promover um ambiente econômico mais atrativo e competitivo, visando impulsionar o desenvolvimento e atrair investimentos. Diversas medidas têm sido implementadas, que impactam diretamente o fluxo […]
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais.
Você sabia? O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantém entendimento firme de que, uma vez demonstrado o início do processo de transferência veicular, o antigo proprietário deve ser exonerado de quaisquer obrigações tributárias e financeiras relativas ao veículo vendido. Vamos entender melhor como isso funciona na prática! O Caso Concreto Uma ex-proprietária de […]
