Propriedade intelectual nas Olimpíadas

A égua convocada para participar dos Jogos Olímpicos de 2024 está no centro de uma disputa de propriedade intelectual entre a sua proprietária e o haras brasileiro onde nasceu, o Haras Rosa Mística.

O Haras Rosa Mística entrou na justiça contra a proprietária da égua Miss Blue Mystic Rose, alegando que o nome original foi indevidamente alterado para Miss Blue Saint-Blue Farm. Segundo o haras, a mudança prejudica sua reputação.

A repercussão do caso

A grande repercussão da disputa gira em torno de qual nome deverá ser usado nas Olimpíadas:

• O nome dado pelo haras onde nasceu (Miss Blue Mystic Rose),
• O nome escolhido pela proprietária (Miss Blue Saint-Blue Farm),
• Ou uma versão sem marca comercial (Miss Blue), conforme exigido pelos Jogos Olímpicos.

O nome esportivo registrado na Holanda

O nome esportivo da égua foi registrado na Holanda pela atual proprietária como “Miss Blue Saint-Blue Farm”, o mesmo nome do haras de seu marido. Com esse nome, a égua venceu o GP da Alemanha.

A atual proprietária argumentou que a alteração é permitida pelo regulamento da FEI (Federação Equestre Internacional) e que não há cláusula contratual que proíba a criação de um nome esportivo.

Decisão de primeiro grau

No primeiro grau, o juízo concordou com o Haras Rosa Mística e ordenou que a compradora revertesse a alteração do nome para que constasse o nome do haras brasileiro.

O tribunal considerou todos os investimentos realizados para a preparação do animal para as competições internacionais desde 2015 e suspendeu a decisão de primeira instância, permitindo que o nome “Miss Blue Saint-Blue Farm” continue sendo utilizado para fins esportivos até que haja uma decisão definitiva sobre o mérito do recurso.