O que prevê o PL 3.446/2019?

No dia 7 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.446/2019, que determina a oferta de equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Assim como os demais procedimentos ambulatoriais do SUS, é necessária prescrição médica e solicitação em conformidade com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, de acordo com a publicação do Ministério da Saúde.

Qual a metodologia utilizada na equoterapia?

A equoterapia, ou terapia assistida por cavalos, é um método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, como tratamento para o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de necessidades especiais.

O texto permite que o Ministério da Saúde inclua a equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. A proposta agora será analisada pelo Senado.