A gigante esportiva Adidas apresentou oposição ao Trademark Office dos Estados Unidos, com o objetivo de que o pedido de marca registrada do Black Lives Matter fosse rejeitado. Isso porque o elemento figurativo de ambas as marcas é composto por três riscas paralelas.

A Adidas alega que utiliza as 3 faixas como logotipo desde 1952 e que adquiriu “fama internacional e um tremendo reconhecimento público”.

O elemento figurativo da marca e a marca figurativa:

O registro de marca figurativa é recomendado sempre que se deseja proteger um símbolo ou figuras estilizadas que representam um produto ou serviço perante o mercado.

A proteção desse elemento visual distintivo é alcançada pelos registros de marca de natureza figurativa, proteção apenas da figura, ou mista, quando há o componente nominativo + figurativo da marca.

Podem ser registrados como marca figurativa figuras, desenhos, letras ou números estilizados, desde que possuam elemento distintivo, não sejam símbolo oficial ou não tenham sido registrados por outra pessoa.

O risco da confusão:

A oposição apresentada pela Adidas tinha como principal alegação o risco de confusão perante o público, uma vez que os consumidores poderiam achar que seus produtos têm alguma relação ou têm a mesma origem.

A “Black Lives Matter Global Network Foundation” é a entidade mais proeminente do movimento descentralizado “Black Lives Matter” que surgiu há uma década em protesto à violência policial contra pessoas negras. O grupo entrou com o pedido de registro em novembro de 2020, com o intuito de proteger a utilização das três faixas amarelas para a comercialização de produtos como roupas, bolsas, pulseiras e canecas.

O registro de marca:

O registro de marca tem como propósito: (1) a proteção da exploração econômica exclusiva do titular da marca registrada e (2) tem o objetivo de proteger os consumidores de possível confusão por conta de duas marcas similares desempenhando a mesma atividade econômica.

Por isso, o aspecto pictórico de uma marca deve ser classificado segundo a classificação de Viena, que estabelece critérios objetivos para avaliar se a marca a ser registrada é similar ou conflitante com outra preexistente. No campo da proteção de marca, desde 2008, a Adidas já entrou com mais de 90 processos e assinou mais de 200 acordos extrajudiciais relacionados às marca das três listras.

Desfecho do caso:

Após a polêmica envolvendo o caso, a Adidas decidiu retirar o seu pedido de oposição com menos de 48 horas após o seu protocolo. A empresa declarou que “A Adidas irá retirar sua oposição em face da marca da ‘Black Lives Matter Global Network Foundation’ o mais rápido possível”. Ao que tudo indica, a empresa ponderou os custos envolvendo o litígio e o prejuízo que poderia decorrer para a sua reputação ao se opor ao registro de uma marca com conotação social tão relevante.