Getty images x Stability AI
O serviço de banco de imagens Getty Images está processando a empresa Stability AI, criadora da ferramenta Stable Diffusion, alegando a violação de direitos autorais.
A Stable Diffusion é uma ferramenta utilizada para converter textos em imagens que combinem com a descrição apresentada. Modelos de Inteligência Artificial que permitem esse tipo de atividade, começaram a ser desenvolvidos na última década e são resultado do desenvolvimento das “neural networks”.
Como Funcionam os modelos de IA:
A grosso modo, os modelos de IA usados por essas ferramentas “aprendem” a partir de imagens e suas descrições correspondentes. A análise de diferentes bancos de imagens, sejam privados ou de domínio público, resulta na compreensão avançada em termos de representação de imagens, que permite a captura tanto do seu significado semântico, quanto estilístico.
Logo, para garantir a performance do modelo de IA, é preciso um número muito grande de imagens disponíveis para análise. O que ocorreu foi que a empresa Stability Difusion utilizou as imagens de bancos de dados privados, sendo a empresa Getty Images um deles.
O mais interessante é que plataformas como Pinterest, WordPress, Blogspot e Flickr também foram utilizadas como fontes para o treinamento.
A proteção dos direitos autorais:
A lei reconhece a todo criador de produções literárias, artísticas ou científicas, a prerrogativa exclusiva de retirar da sua criação todos os benefícios patrimoniais que ela pode o proporcionar.
Além da esfera patrimonial, a proteção desses direitos também tem uma implicação moral, que consiste no direito ao reconhecimento de paternidade das obras, no direito de integridade, modificação e acabamento delas.
Ao utilizar imagens protegidas por direitos do autor para o treinamento de modelos IA a serem utilizados em ferramentas que irão ter uma contrapartida econômica, os responsáveis pelos modelos acabam por infringir os direitos do autor tanto na esfera moral, quanto patrimonial.
Um exemplo dessa violação é a empresa que utiliza um modelo de IA para gerar imagens a partir de textos que simulam técnicas ou características de um autor específico, a partir do processamento das suas imagens sem permissão. A possibilidade de criar e vender obras inéditas, com a estética e técnica semelhante ao autor, que só seria possível a partir da utilização das suas obras, para que a IA aprendesse, vai de encontro com a proteção da Propriedade Intelectual constante no ordenamento brasileiro.
O Processo:
Em resumo, a Getty Images concede licenças para empresas de tecnologia com o objetivo de treinar modelos de Inteligência artificial, respeitando assim direitos de propriedade intelectual. No processo, eles alegaram que em nenhum momento a Stability Difusion procurou a empresa para a obtenção de licenças e escolheu ignorar as opções que garantiriam proteção legal a longo prazo, em detrimento dos seus interesses comerciais.
A acusação da Stability teve como principal alegação a cópia e processamento ilegal de milhões de imagens protegidas por direitos exclusivos do autor já obtidos ou representados pela Getty Images.
