Quem paga o IPTU em um imóvel financiado?
O IPTU (imposto predial e territorial urbano) é um tributo municipal cobrado aos proprietários e possuidores de bens imóveis urbanos. Todavia, quando o imóvel é financiado, surge uma problemática, pois o comprador é chamado de possuidor e a instituição financeira que provê o financiamento de credor fiduciário, ou seja, detendo a posse indireta do imóvel. […]
Registro de direitos autorais: você sabe como é feito?
O que são direitos autorais? Os direitos autorais são uma espécie do gênero conhecido como propriedade intelectual, que inclui também a propriedade industrial (patentes e marcas, por exemplo) e outras formas de proteção da criação, invenção ou inovação. Especificamente quanto aos direitos autorais, são dedicados a proteger as expressões, as obras artísticas, literárias e científicas. […]
